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São Gonçalo do Amarante / RN

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Dispensa 

Dispensa Eletrônica nº 001/2025

17/03/202517/03/2025 Comissão Permanente de Licitação

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sacolas plásticas personalizadas com artes gráficas a definir para atender às demandas das ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania – SEMTASC.

 

Arquivos:

02_AVISO_DE_DISPENSA_DE_LICITAÇÃO

00_PLANEJAMENTO_ASSINADO

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Conforme artigo 48A da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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