OBJETO: PAVIMENTO ASFALTICO (CAUQ) E PARALELEPÍPEDO – obra de Capeamento Asfáltico A CAUQ (concreto asfáltico usinado a quente) de 4 Ruas no Centro e Pavimentação a Paralelepípedos Pelo Método Convencional de Uma Rua no Bairro Jardins – Todos no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, Convênio nº 938012/2022 – Operação (contrato de repasse), 1.085.550-48/2022 – Ministério das Cidades.

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Data: 18 de Agosto de 2023

HORÁRIO RECEBIMENTO DOS ENVLPS: 09:00h

LOCAL: SEDE DA CPL/PMSGA, RUA ALEXANDRE CAVALCANTE, 3111 – CENTRO – SALA DE REUNIÕES

EDITAL E ANEXOS:

• A) EDITAL: TP 005-2023
• T.R/Projeto Básico: Projeto Básico
• SSS: Dispensa_de_licenca_ambiental_004_2023_assinado OF_723_2023_PM_Sao_Goncalo_do_Amarante_1085550_48_Oficio_de_Orientacoes_para_Continuidade_do_Processo_Portaria_424_2016_
• PLANO_DE_TRABALHO SPA_DA_APROV_DO_PROJETO_BASICO
• B) ANEXOS
• ORÇAMENTO BAS:   TP 005/2023
• COMPOSIÇÕES ANALÍTICAS:  T.P. 005/2023_
• CRONOGRAMA:  T.P. 005/2023
• BDI: BDI assinado
• ENC.SOCIAIS: _Encargos Sociais_COM E SEM DESONERAÇÃO.xls
• MEM.DESC.: memoria_de_calculo_convenio_938012
• memorial_descritivo_CAUQ
• PROJETOS:
• Projeto 1: TP 005/2023assinados
• Projeto 2:

ATAS DAS REUNIÕES:

• LISTA DE PRESENÇA:

• 1) FASE 1 (abertura) ATA: ATA ABERTURA RECEB. E FASE 1 – HABILITAÇÃO – TP 005-2023
• 2)FASE 1.1 (analise/julgamento) : JUGAMENTO – DOCUMENTAÇÃO HABILITAÇÃO – TP – 005-2023

• LISTA DE PRESENÇA:
• 3)FASE 2 (abertura) :
• 4)FASE 2.1 (analise/julgamento) :

DOCs DAS EMPRESAS PARTICIPANTES – FASE 1:

• A: TP N°005-2023 – SEMINFRA – 5859 – 2023 – VOL I
• A1): TP N°005-2023 – SEMINFRA – 5859 – 2023 – VOL II
• A2): TP N°005-2023 – SEMINFRA – 5859 – 2023 – VOL III
• B:
• B1):
• C1):
• C2):

DOCs DAS EMPRESAS PARTICIPANTES – FASE 2:

• 1º :  PLANILHAS PROPOSTA VENCEDORA – NOVATEC
• 2º : PLANILHAS GURGEL SOARES
• 3º :

 RECURSOS E/OU CONTRARRAZOES: 

• EMPRESA (S): EXATA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.359.229/0001-70    FASE: 1-HABILITAÇÃO – 1º RECURSO – EXATA ENGENHARIA – CONTRA O RESULTADO
•  EMPRESA (S):                                                            FASE:
•  EMPRESA (S):                                                            FASE:

RESULTADOS/JULGAMENTOS/DESPACHOS:

• JULGAMENTO: DECISÃO DE RECURSO – Comissão P.L. – sobre EMPRESA EXATA
• DESPACHO AUTORIDADE SUPERIOR: DESPACHO DA AUTORIDADE SUPERIOR – sobre recurso A EXATA ENGENHARIA
• DESPACHO AUTORIDADE SUPERIOR retificado: DESPACHO DA AUTORIDADE SUPERIOR -A EXATA ENGENHARIA- retificado

2. COMUNICADO AOS LICITANTE:

Em respeito ao  DECRETO 1.492, de 25 de janeiro de 2022. Poderá permanecer apenas 1 (UM) representante de cada empresa à Sessão.

DECRETO 1.492, de 25 de janeiro de 2022.